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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Agressões verbais. Ameaça de morte.
Reparação devida. "Quantum". Critérios de fixação.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 18:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Queda em buraco no piso da policlínica municipal central.
Ação indenizatória. Danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:30
Justiça condena Estado a indenizar família de criança vítima de meningite
Ação ordinária de indenização por morte e danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Erro médico.
Morte de gestante e bebê por complicações geradas em razão de eclampsia.
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 17:48
O que falta para a LGPD é a ANPD
Por Camila Morais Leite.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:18
Familiares de detento que se suicidou serão indenizados a título de reparação por danos morais
Família soube da morte 17 dias após o fato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Danos morais.
O dano moral consiste na pressão, no descaso e na perseguição sofrida pelo Reclamante, o qual, após ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:59
Indenização por danos morais. Bancário.
Transporte de valores.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:10
Morte após queda em supermercado gera indenização
Familia da vítima será indenizada por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:15
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Acidente aéreo.
Civil. Consumidor e processual civil. Apelação cível. Morte traumática e inesperada do esposo e pai das apeladas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:29
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Extração e corte de pinus. Condições climáticas desfavoráveis. Acidente de trabalho que resultou na morte do genitor dos autores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:26
Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização. Danos materiais e morais.
Acidente de trânsito. Atropelamento de pedestre em via de rolamento no perímetro urbano. Morte do cônjuge e genitor.
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25
Nazismo e os direitos fundamentais
Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Estabelecimentos empresariais e o risco de perda patrimonial oriundo de processos cíveis e criminais por danos ambientais
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:10
Indenização por danos morais. Valor.
Na fixação do valor da indenização por danos morais há de se levar em consideração a condição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28
Civil. Consumidor. Danos morais configurados.
Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:10
Indenização por danos morais. Dispensa.
Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento. Imposto de renda.
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Array Publicado em 2011-09-19T18:26:45+00:00
Apelação cível e reexame necessário. Ação de indenização por danos morais.
Acidente de trânsito. Morte de filho. Sentença ultra petita.